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QUAL A DIFERENÇA ENTRE DIARISTA E EMPREGADA DOMÉSTICA?

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Como dito nas matérias anteriores Doméstico é o empregado que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família no âmbito residencial destas. O reconhecimento do vínculo empregatício ao doméstico está condicionado à continuidade na prestação dos serviços, não

se prestando ao reconhecimento do liame a realização de trabalho durante alguns dias da semana (um ou dois). O doméstico, com vínculo de emprego permanente, tem jornada de trabalho, geral e normalmente, de segunda a sábado, ou seja, seis dias na semana, até porque foi assegurado a ele o descanso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos (CF, art. 7º, XV, parágrafo único).

 

Assim, Diarista é aquela que trabalha de uma a duas vezes por semana no ambito doméstico, normalmente trabalhando para mais de uma família/residência, hipotese que não se confunde com empregado doméstico, em face do não-preenchimento dos requisitos necessários à caracterização da relação de emprego


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